O Banco Mundial lançou um documento que apresenta recomendações técnicas para a implementação de impostos especiais sobre produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. O objetivo é apoiar o Brasil na promoção da saúde pública e na melhoria da arrecadação tributária. A reforma tributária em andamento no país, viabilizada pela Emenda Constitucional 132, oferece uma oportunidade para a adoção dessas mudanças por meio do Imposto Seletivo, que está sendo discutido na Lei Complementar atualmente em tramitação no Senado, além de uma nova Lei Ordinária que deverá ser proposta ao Congresso em 2025.
O economista Cornelius Fleischhaker, coautor do estudo, afirma que o Brasil deve aproveitar as oportunidades proporcionadas pela reforma tributária. Segundo Fleischhaker, “o Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de uma tributação estratégica. A implementação de impostos de saúde bem projetados pode salvar muitas vidas, aumentar o capital humano e a produtividade da economia.”
Anualmente, o consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas resulta em aproximadamente 341 mil mortes no Brasil, o que representa cerca de 20% do total de mortes no país. Esses produtos estão diretamente relacionados a doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas. A adoção de impostos especiais sobre esses itens é uma estratégia comprovada para reduzir o consumo e, consequentemente, o impacto negativo na saúde da população.
O novo relatório do Banco Mundial enfatiza que os preços dos produtos de tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas no Brasil são relativamente baixos em comparação com os de países da América Latina e do G20. Essa ibilidade resulta em altas taxas de consumo. Do ponto de vista da saúde pública, a redução no consumo desses produtos poderia levar a uma diminuição significativa de mortes e doenças evitáveis. Ademais, mesmo com a redução do consumo, o país poderia observar um aumento na arrecadação por meio desses impostos.
A implementação de impostos especiais deve beneficiar, principalmente, as famílias de baixa renda, que são mais sensíveis às variações de preços. Atualmente, a maioria das mortes associadas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas ocorre entre a população de domicílios de baixa renda. A adoção de uma política tributária eficaz pode, portanto, resultar em uma melhora significativa na saúde pública e na qualidade de vida desses cidadãos.
*Com informações da ONU News.
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