Tribunal Penal Internacional solicita mandados de prisão contra lideranças do Talibã por perseguição de gênero 40224d

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou, nesta quinta-feira (24/01/2025), a solicitação de mandados de prisão contra lideranças do Talibã, incluindo o líder supremo Haibatullah Akhundzada e o presidente da Suprema Corte, Abdul Hakim Haqqani. Ambos são acusados de crimes contra a humanidade, com base na perseguição de gênero, conforme previsto no estatuto do tribunal.

O promotor-chefe do TPI, Karim Khan, declarou que as ações reconhecem a perseguição sofrida por mulheres, meninas e pessoas LGBTQIA+ no Afeganistão desde que o Talibã retomou o poder em 2021. Entre as medidas impostas pelo grupo estão a restrição ao o à educação, empregos e espaços públicos para mulheres, além de práticas que configuram violações graves, como tortura, desaparecimento forçado e violência sexual.

Segundo Khan, essas ações não podem ser justificadas pela interpretação da Sharia adotada pelo Talibã. Ele enfatizou que os atos configuram privações severas de direitos fundamentais, incluindo liberdade de expressão, autonomia pessoal e integridade física. A repressão a opositores também foi destacada como um componente essencial do controle do Talibã, caracterizada por práticas como prisão arbitrária, assassinato e outros atos desumanos.

A emissão dos pedidos de mandados de prisão é considerada um marco, sendo a primeira vez que o TPI toma uma medida desse tipo em relação ao Afeganistão. Os mandados são embasados por uma ampla gama de evidências, como relatórios forenses, depoimentos de especialistas e documentos emitidos pelo regime do Talibã.

Especialistas em direitos humanos saudaram a iniciativa como um avanço significativo na busca por justiça para as vítimas de crimes contra a humanidade. Eles destacaram que o caso reforça que perseguições baseadas em gênero incluem atos relacionados à orientação sexual, identidade e expressão de gênero.

Os próximos os envolvem a avaliação da câmara pré-julgamento do TPI, que determinará se há fundamentos razoáveis para validar os pedidos. Caso os mandados sejam emitidos, o tribunal deverá trabalhar em conjunto com os Estados-partes para garantir a captura dos acusados e a continuidade das investigações, incluindo outros membros do Talibã e do Estado Islâmico.

*Com informações da ONU News.