A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) desempenha um papel central na política estadual, sendo responsável por legislar, fiscalizar e representar a população baiana. Composta por 63 deputados, a ALBA discute e aprova projetos de lei, além de acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo estadual. Suas atividades incluem também debates sobre temas relevantes, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. 6h2es
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da Bahia para 2026 prevê receita de R$ 72 bilhões, crescimento do PIB de 3,1% e endividamento estadual controlado. A proposta, entregue em 15/05/2025 à Assembleia Legislativa, prioriza
Rui Falcão, ex-presidente nacional do PT e atual deputado federal, participa neste sábado (17/05) da plenária da Democracia Socialista na Assembleia Legislativa da Bahia. O evento discute a reorganização partidária e as eleições de 2026,
Na terça-feira (13/05/2025), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) denunciou, na Assembleia Legislativa da Bahia, a prática de venda casada de livros didáticos por escolas particulares, que impõem aos pais a aquisição de sistemas fechados
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na terça-feira (13/05/2025), 17 matérias legislativas, incluindo autorizações de crédito que somam R$ 4,5 bilhões, projetos de utilidade pública e homenagens a personalidades. A sessão também marcou a aprovação
O Governo da Bahia propôs mudanças na atuação dos fiscais da Adab, com novas definições de áreas de atuação, distribuição territorial e formação exigida. O projeto também altera requisitos para outras carreiras técnicas e superiores
Angelo Coronel Filho apresentou moção de congratulações à cidade de Maragogipe pelos seus 175 anos. O parlamentar destacou dados históricos, distritos, população e aspectos culturais e ambientais da cidade. A homenagem foi registrada na Assembleia
Aprovada pela Assembleia Legislativa e já em vigor, a Lei nº 14.887/2025 institui o Maio Furta-Cor como mês dedicado à saúde mental materna na Bahia. A proposta prevê atividades públicas de conscientização, com envolvimento de
O deputado estadual Paulo Câmara apresentou na segunda-feira (05/05/2025) o Projeto de Lei nº 25.781/2025, que propõe medidas para identificar e tratar transtornos de aprendizagem, como dislexia, nas redes estadual de ensino da Bahia. A
A Bahia instituiu, por meio da Lei nº 14.888/2025, o mês de maio como período oficial de combate à endometriose. A medida prevê ações de saúde pública e educativas, com mutirões de atendimento, palestras e
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (06/05/2025), a autorização para que o Governo do Estado contraia empréstimo de até R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Também foram aprovados pedidos de urgência
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou na ALBA o Projeto de Resolução Nº 03270/2025, que autoriza a apresentação de uma PEC para revisar o pacto federativo. A proposta visa ampliar a autonomia legislativa de
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) defendeu mudanças profundas no novo contrato de concessão das BRs 116 e 324, cobrando eficiência e responsabilidade na gestão das rodovias. Em audiência pública promovida pela ANTT nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa da Bahia decretou luto oficial por três dias devido à morte do ex-deputado estadual Paulo Câmera, ocorrida em 04/05/2024, em Salvador. Com seis mandatos consecutivos, o ex-parlamentar teve atuação relevante nas comissões
O I Encontro de Policiais Progressistas da Bahia será realizado em 13 de maio, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de promover uma nova visão sobre a segurança pública baseada em direitos humanos, justiça social
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