Em 25 de março de 2025, um acordo histórico foi anunciado pelo CNJ, destinando 3.000 hectares de terra às comunidades indígenas afetadas pela construção da Usina de Itaipu. Essa medida visa reparar os impactos do 5e1zk
A Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma sessão solene para conceder o título de Cidadão Baiano ao ministro Dias Toffoli e ao procurador-geral Paulo Gonet. O evento contou com a presença de autoridades e foi
O STF suspendeu as indicações para o TCE-BA até o julgamento da ADO 87, movida pela Audicon. A entidade aponta omissão legislativa do Estado da Bahia, que não criou o cargo de auditor substituto, conforme
Em decisão proferida nesta quarta-feira (19/02/2025), o ministro Dias Toffoli, do STF, anulou todos os processos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato, considerando que as sentenças proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro foram
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de documentos sobre a instalação de um grampo ilegal na cela de Alberto Youssef, durante sua detenção na Superintendência da Polícia Federal em
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nas investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi motivada por um pedido da defesa do acusado, que
A corrupção é um problema enraizado nos três poderes da República, sendo a disputa por recursos públicos o principal foco dessa prática. O ministro Dias Toffoli, do STF, reconhece que o combate efetivo à corrupção
Ministro Dias Toffoli determinou a prisão de quatro indivíduos condenados pelo incêndio na Boate Kiss em 2013, que resultou na morte de 242 pessoas e ferimentos em mais de 600. A decisão reintegra as condenações
O Supremo Tribunal Federal está sempre em destaque na mídia, com ministros midiáticos como Gilmar Mendes, frequentemente criticado. Em 2019, ele foi alvo de protestos em várias cidades do país. A pressão popular refletiu a
O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou nesta terça-feira a anulação das provas obtidas nos processos da Lava Jato contra João Santana e Mônica Moura, atendendo ao pedido da defesa do casal e marcando um
O ministro Dias Toffoli, do STF, ordena a retirada dos diálogos entre advogado e cliente de relatório da PF sobre ofensas a Moraes, atendendo pedido da OAB. A decisão visa proteger o sigilo das comunicações
O ministro Dias Toffoli, do STF, esclareceu que a suspensão da multa da Novonor abrange apenas o acordo com o MPF, mantendo os compromissos financeiros com a AGU e a CGU. A decisão ocorre após
O ministro do STF, Dias Toffoli, decidiu retirar o sigilo da investigação que envolve a organização Transparência Internacional e recursos da Lava Jato. A ONG negou as acusações e destacou que está sendo alvo de
O ministro Dias Toffoli autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro a pedido da PGR, que busca investigar supostas irregularidades em uma delação premiada conduzida por Moro durante seu período como juiz
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