Na quarta-feira (04/06/2025), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por Felipe da Silva Freitas, mantendo decisão que proibiu a divulgação de vídeo sobre suposta compra de votos 2o6a1c
Terça-feira, 03/06/2025 — A Justiça Eleitoral condenou o deputado federal Zé Neto (PT) ao pagamento de 11 multas, totalizando R$ 55 mil, por propaganda irregular nas redes sociais durante a campanha de 2024 à Prefeitura
O novo parecer do Código Eleitoral foi apresentado nesta quarta-feira (28/05/2025) na CCJ do Senado. As principais mudanças incluem redução da quarentena para autoridades, novas regras para financiamento de campanhas, flexibilização das federações partidárias, reserva
O novo Código Eleitoral propõe a consolidação da autonomia partidária como princípio inalienável, com ampliação das competências internas das legendas e novas regras sobre filiação, federações e financiamento. O texto reforça a transparência na aplicação
O TRE-GO afastou, por unanimidade, a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado, mantendo a multa de R$ 60 mil por condutas vedadas nas eleições de 2024. A decisão seguiu parecer do MPE e ainda pode ser
O MPE solicitou a reversão da condenação de Ronaldo Caiado por abuso de poder político, argumentando que as penalidades são desproporcionais. Em 2024, a Justiça Eleitoral declarou sua inelegibilidade por oito anos por supostamente beneficiar
A Justiça Eleitoral de Feira de Santana realizou a diplomação dos eleitos nos pleitos de 2024 em cerimônia no Fórum Filinto Bastos. O ato formalizou os mandatos do prefeito José Ronaldo, do vice Pablo Roberto
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) condenou o governador Ronaldo Caiado por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024, tornando-o inelegível por oito anos. A sentença também cassou o registro da chapa
A Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha de Tiago Gomes Dias e Carlos Andrade Sampaio Júnior, eleitos prefeito e vice-prefeito de Santo Estêvão, por uso indevido de R$ 96.885,96 do Fundo Especial de Financiamento
A Justiça Eleitoral de Feira de Santana aprovou sem ressalvas as contas da campanha de 2024 de José Ronaldo de Carvalho, prefeito eleito. O parecer técnico da unidade da Justiça Eleitoral não apontou irregularidades, e
O juiz Bruno Borges Lima Damas julgou improcedente a ação movida por Clóvis Roberto Almeida de Souza contra a Câmara Municipal de Canavieiras, que buscava anular o processo de cassação de seu mandato. A sentença
A coligação “União do Povo de Santo Estêvão” recorreu à Justiça Eleitoral para impugnar as contas de campanha do prefeito eleito Thiago Gomes Dias e de seu vice Carlos Andrade Sampaio Júnior, apontando irregularidades que
Luiz Caetano, candidato à prefeitura de Camaçari, apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito Elinaldo Araújo, acusando-o de uso irregular do programa “Minha Casa, Minha Vida” para favorecer a candidatura de Flávio
A Justiça Eleitoral de Camaçari concedeu direito de resposta a Luiz Carlos Caetano, candidato à prefeitura, após publicação nas redes sociais de Flávio Matos, que o acusava de corrupção. A decisão, proferida em 18 de
Telefone:
(075)98242-8000
___________________________________
E-mail:
[email protected]
___________________________________
Endereço:
Rua Barão de Cotegipe, Nº 878
1º Andar, Sala 101 | Bairro Centro
Feira de Santana | Bahia | Brasil
CEP 44001-550
___________________________________
Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.
