A Liberdade de Expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, essencial para a democracia e a dignidade humana. Garante a manifestação de ideias sem censura, mas possui limites legais para proteger direitos como honra e imagem. Na comunicação social, sustenta o pluralismo e o o à informação, sendo vital para o exercício da cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas. 561w43
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enfrenta nova ação judicial nos Estados Unidos movida pela Trump Media & Technology Group e pela plataforma Rumble. A acusação é de censura e violação de direitos constitucionais
A Trump Media, empresa de Donald Trump, moveu ação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes nos EUA, alegando que decisões do STF ferem a Primeira Emenda e não podem ser aplicadas em território americano.
Nesta quarta-feira (04/06/2025), o ministro André Mendonça iniciou a primeira parte de seu voto no STF sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais. Com foco na liberdade de expressão, defendeu modelo de autorregulação
A repressão à liberdade de imprensa no Brasil revela um projeto de poder judicial sustentado por uma Cleptocracia Autocrática Judicial e pelo Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário. Esse arranjo, típico de Narcoestados, compromete o
A possível sanção dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes expõe um cenário de ruptura institucional, com o Judiciário brasileiro sendo acusado de violar a Constituição de 1988 e tratados internacionais sobre liberdade de
O cenário atual revela uma escalada de repressão institucional à liberdade de imprensa no Brasil, com protagonismo de partes do Judiciário e do Ministério Público. Casos de censura, assédio judicial e omissão diante de abusos
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decisões judiciais emitidas por ele contra a plataforma Rumble não têm validade em solo americano sem tramitação legal nos
Em entrevista publicada na quinta-feira (30/05/2025) pela revista VEJA, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de abusos de autoridade e afirmou articular sanções internacionais nos EUA. Também
O governo dos Estados Unidos, por meio de carta enviada pelo Departamento de Justiça, contestou as ordens do ministro Alexandre de Moraes que determinaram bloqueios de plataformas digitais norte-americanas no Brasil. A iniciativa ocorre em
A decisão do TJRS que condenou a jornalista Rosane Oliveira por divulgar salário de uma magistrada confirma o padrão de repressão judicial à crítica e sustenta a tese da Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil. O
Na segunda-feira (26/05/2025), a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF a abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro, acusado de articular sanções com autoridades dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A PGR aponta
A possibilidade de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, gerou uma crise diplomática entre os governos Trump e Lula. O Itamaraty foi orientado a reagir pelas vias diplomáticas, enquanto integrantes
Apesar da redução no número de casos em 2024, o relatório da FENAJ evidencia a persistência da violência contra jornalistas no Brasil, especialmente por meio de agressões físicas, assédio judicial e ataques simbólicos. Políticos e
Durante sessão do STF realizada na quarta-feira (07/05/2025), os ministros André Mendonça e Flávio Dino discutiram sobre o aumento de pena por crimes contra a honra dirigidos a agentes públicos. O episódio gerou reflexões sobre
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