A Liberdade de Expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, essencial para a democracia e a dignidade humana. Garante a manifestação de ideias sem censura, mas possui limites legais para proteger direitos como honra e imagem. Na comunicação social, sustenta o pluralismo e o o à informação, sendo vital para o exercício da cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas. 561w43
A queixa apresentada pelo prefeito de Santa Bárbara contra moradores que o criticaram nas redes sociais foi amplamente contestada pelo advogado Murilo Santana, que apontou possível abuso de autoridade. O caso reacendeu o debate sobre
Na sessão do STF desta quarta-feira (07/05/2025), os ministros André Mendonça e Flávio Dino discutiram sobre o agravamento de penas por crimes contra a honra de servidores públicos. O debate revelou tensões institucionais sobre liberdade
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, encerrou o encontro latino-americano de tribunais constitucionais com apelo por integração regional contra o crime e a corrupção. Entretanto, críticas a sua gestão e à atuação do CNJ
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ONU alertou para a escalada da violência contra jornalistas e os riscos trazidos pela inteligência artificial. O secretário-geral António Guterres defendeu que a liberdade de imprensa é
As decisões recentes do STF, aliadas à rejeição da extradição de Oswaldo Eustáquio pela Justiça da Espanha, levantam sérias dúvidas sobre o equilíbrio entre a manutenção da ordem democrática e o respeito à liberdade de
Pesquisas nacionais apontam queda substancial na confiança da população brasileira no Poder Judiciário, especialmente no STF. A percepção de politização, decisões autoritárias, casos de corrupção e repressão à imprensa têm alimentado o descrédito institucional. O
O STF inaugurou nesta quarta-feira (23/04/2025) uma exposição institucional celebrando seus 65 anos em Brasília, enquanto permanece inerte diante de denúncias graves de violações à liberdade de imprensa feitas pelo jornalista Carlos Augusto. A solenidade
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedir a extradição do cidadão búlgaro Vasil D., acusado de tráfico de drogas na Espanha, intensificou críticas ao STF por arbitrariedade e desrespeito a tratados internacionais. A
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro ao pagamento de R$ 35 mil à jornalista Patrícia Campos Mello, por ofensas de cunho sexual proferidas em 2020.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu às críticas da revista The Economist, defendendo o papel da Corte na preservação da democracia. Entretanto, evitou abordar acusações de censura à imprensa, denúncias de corrupção associadas
A carta da Associação Brasileira de Imprensa, publicada neste domingo (13/04/2025), reforça a importância do jornalismo como pilar democrático. O documento sintetiza os debates da 3ª Semana Nacional de Jornalismo, com destaque para a defesa
A negativa da Justiça espanhola à extradição de Oswaldo Eustáquio ao Brasil, fundamentada em razões políticas e no direito à liberdade de expressão, provocou reações severas do ministro Alexandre de Moraes, que retaliou suspendendo a
Na sexta-feira (12/04/2025), o Supremo Tribunal Federal enviou uma advertência ao presidente Lula em razão das declarações da ministra Gleisi Hoffmann sobre anistia aos réus do 8 de janeiro. A Corte interpretou a fala como
Jornalistas da ESPN foram suspensos após críticas à CBF com base em denúncia da revista Piauí. O afastamento gerou debate sobre a liberdade de imprensa e o papel do STF, com destaque para o histórico
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