Liberdade de Expressão 301n2n

A Liberdade de Expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, essencial para a democracia e a dignidade humana. Garante a manifestação de ideias sem censura, mas possui limites legais para proteger direitos como honra e imagem. Na comunicação social, sustenta o pluralismo e o o à informação, sendo vital para o exercício da cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas.  561w43